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Termos de Utilização

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ESTE ACORDO É TRADUZIDO DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS. QUALQUER TRADUÇÃO PARA OUTRO IDIOMA É MERAMENTE PARA FACILIDADE DO LEITOR. EM CASO DE CONFLITO OU INCONSISTÊNCIA, A VERSÃO EM INGLÊS PREVALECERÁ.

  1. Introdução

1.1. Ao utilizar, visitar e/ou acessar qualquer parte do portal blaze.com e/ou quaisquer subdomínios, websites ou aplicações móveis associadas (o “Portal”) e/ou ao registar uma conta no Portal, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade, à nossa Política de Cookies e a quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos disponíveis no Portal (coletivamente, os “Termos”), considerando-se que aceitou e compreendeu integralmente todos os Termos.

1.2. Deve ler os Termos com atenção; caso discorde ou não possa aceitá-los, por favor, não utilize, visite ou aceda ao Portal.

1.3. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos periodicamente, por qualquer razão (incluindo cumprimento da legislação aplicável ou requisitos regulamentares). A versão atualizada dos Termos estará disponível no Portal. Se continuar a utilizar o Portal após as referidas alterações entrarem em vigor, considera-se que aceitou as modificações nos Termos.

1.4. blaze.com é operado pela Prolific Trade N.V., uma empresa registada nos termos da legislação de Curaçao, sob o número de registo 150731.

1.5. As referências a “você”, “seu”, “cliente”, “utilizador” ou “jogador” incluem qualquer pessoa que utilize o Portal ou quaisquer serviços disponíveis nele e/ou qualquer cliente registado no Portal.

1.6. A referência a “jogos” inclui Casino, Casino ao Vivo, Apostas Desportivas, cartas e outros jogos que possam ser disponibilizados no Portal, a nosso critério exclusivo. A blaze.com reserva-se o direito de adicionar e remover Jogos do Portal conforme julgar adequado.

2. Sua Conta

2.1. Pré-Requisitos Legais

2.1.1. A menção à “Conta” indica uma conta registrada por você no Site após aceitar e consentir com estes Termos. Ao criar uma Conta, você confirma ter mais de 18 anos ou a idade mínima legal requerida, conforme definido pela jurisdição de sua residência segundo as leis aplicáveis. É sua responsabilidade exclusiva assegurar-se de que os serviços oferecidos no Site são legais em seu país de residência. Menores de 18 anos não têm permissão para usar o Site e/ou quaisquer serviços nele disponíveis.

2.1.2. Você não tem autorização para registrar-se no site e utilizar nossos serviços se residir em Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia, EUA ou suas dependências, Reino Unido. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de outros países além das jurisdições mencionadas acima, a nosso critério.

2.2. Registro de Conta

2.2.1. Para apostar, jogar e depositar dinheiro, é necessário registrar uma conta no site.

2.2.2. Ao registrar a Conta, é necessário fornecer informações completas e atualizadas, incluindo número de celular, endereço de e-mail, nome de usuário, senha e outras informações obrigatórias solicitadas no formulário de registro.

2.2.3. Ao registrar uma conta no site, compromete-se a fornecer seu nome legal. Podemos tomar medidas para verificar a precisão das informações fornecidas. Não é permitido alterar esses dados, exceto em casos individuais excepcionais, como erros honestos, mediante contato com o suporte ao cliente do site.

2.2.4. Se receber ou escolher um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, deve tratá-los como confidenciais e não divulgá-los a terceiros. Não nos responsabilizamos por qualquer uso indevido ou abuso de sua conta por terceiros devido à divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, de seus detalhes de login a terceiros. Nunca solicitaremos a divulgação de sua senha e nunca entraremos em contato com você para solicitar informações associadas à sua senha.

2.2.5. Funcionários atuais ou antigos de prestadores de serviços e/ou pessoas afiliadas não têm permissão para registrar contas no Site ou usar os serviços e promoções disponíveis nele. A mesma regra se aplica aos membros da família dos mencionados acima. A violação dessa regra resultará no encerramento permanente da conta e as contas em questão serão consideradas fraudulentas. Quaisquer ganhos obtidos por meio dessas atividades serão considerados perdidos pelo titular da conta, e apenas o valor depositado será devolvido ao titular da conta.

2.2.6. Você não pode transferir, vender ou hipotecar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de qualquer ativo de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando à posse de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, de natureza legal, comercial ou de qualquer outra natureza. A proibição de tais transferências também engloba, mas não se limita a ônus, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer tipo.

2.3. Questões Relativas à Conta

2.3.1. Em caso de esquecimento de senha, suspeita de comprometimento de dados pessoais ou se suspeitar que outro usuário está tirando vantagem injusta por meio de trapaça ou conluio, é obrigatório reportar a suspeita para nós.

2.3.2. Reservamo-nos o direito de anular parcial ou totalmente qualquer aposta ou transação se, a nosso critério, considerarmos óbvio que ocorreu qualquer das seguintes circunstâncias:

  1. o titular da conta ou pessoas associadas podem influenciar diretamente ou indiretamente o resultado de um evento;
  2. o titular da conta e/ou pessoas associadas estão diretamente ou indiretamente violando as regras do site;
  3. o resultado de um evento ou aposta foi afetado diretamente ou indiretamente por atividade criminosa;
  4. as chances de um evento foram significativamente alteradas devido a um anúncio público sobre o evento;
  5. foram feitas apostas que, de outra forma, não seriam aceitas, mas foram aceitas durante períodos em que o Site foi afetado por problemas técnicos;
  6. devido a um erro, como erro de sistema, erro de impressão, erro técnico, erro humano, força maior ou outro, as apostas foram oferecidas, colocadas e/ou aceitas devido a esse erro.

2.3.3. Quando fechamos ou suspendemos uma Conta por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de fechar quaisquer Contas futuras que possam ser registradas pela mesma pessoa, dispositivo, endereço ou que possam utilizar as mesmas carteiras de pagamento ou cartões de crédito e anular/cancelar todas as apostas e transações dessas Contas.

2.3.4. Oferecemos autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que não possam ser acessadas por outras pessoas.

2.4. Ao registrar a Conta no Site, você declara e garante que:

2.4.1. Tem mais de 18 anos de idade ou a idade mínima legal para participar dos Jogos oferecidos no Site, de acordo com as leis aplicáveis a você.

2.4.2. Usará este Site e sua Conta unicamente para sua participação genuína nos Jogos, não para transações financeiras ou outros fins; sua participação nos Jogos será estritamente em sua capacidade pessoal e não profissional, apenas por motivos recreativos e de entretenimento.

2.4.3. Participará dos Jogos

3. Contas Múltiplas

3.1. Restrição de Conta Única

Você está autorizado a criar e utilizar apenas uma conta em nosso site.

3.2. Limitações de Registro

Cada domicílio, endereço IP e dispositivo só pode estar associado a uma conta. Caso compartilhe qualquer um desses elementos com outros usuários, solicitamos ser informados previamente pelos respectivos titulares das contas.

Se identificarmos múltiplas contas registradas por um único usuário, reservamo-nos o direito de bloquear ou encerrar todas as contas, a nosso critério. Todas as apostas feitas nessas contas duplicadas serão anuladas, bônus bloqueados e solicitações de saque canceladas. Além disso, quaisquer ganhos ou benefícios obtidos durante a existência das contas duplicadas serão perdidos.

4. Pagamentos

4.1. Liquidação de Ganhos

Após a determinação do resultado de um jogo ou evento, todos os ganhos serão creditados em sua conta.

4.2. Correção de Créditos

Em caso de créditos indevidos em sua conta, seja por erro técnico, humano ou de outra natureza, o valor permanecerá propriedade da empresa. Qualquer valor creditado erroneamente será deduzido de sua conta. Se, antes de identificarmos o erro, você retirou os fundos indevidos, esses valores constituem uma dívida sua conosco. Você é obrigado a nos informar imediatamente sobre qualquer crédito incorreto.

5. Depósitos

5.1. Procedimento de Depósito

Para jogar com dinheiro real, é necessário depositar fundos em sua conta. Os depósitos podem ser feitos a qualquer momento online, utilizando métodos como cartões de débito ou crédito, carteiras eletrônicas ou transferência bancária. Todos os métodos disponíveis podem ser encontrados na página de depósito do site. Dinheiro físico ou cheques não são aceitos como forma de depósito. Alguns métodos podem não estar disponíveis em determinados países.

5.2. Veracidade dos Fundos

A cada depósito, você declara que os fundos pertencem legalmente a você e não são provenientes de atividades ilegais. Reservamo-nos o direito de solicitar evidências adicionais da origem dos fundos, conforme necessário.

5.3. Limites de Depósito

O valor máximo permitido para depósito por dia é de EUR 100.000,00 ou equivalente na moeda da conta. Depósitos acima desse valor podem ser cancelados e devolvidos pela empresa. Depósitos superiores a [EUR][1000] podem exigir evidências adicionais da origem dos fundos.

5.4. Verificação de Identidade

Nos reservamos o direito de solicitar documentos de identificação ao efetuar depósitos e encerrar contas caso tais documentos não sejam fornecidos.

5.5. Crédito Não Concedido

Não concedemos crédito aos jogadores.

5.6. Responsabilidade de Depósito

Ao depositar, você confirma que os fundos são legítimos e não tentará contestar o depósito posteriormente.

5.7. Requisitos de Apostas para Retirada

Para prevenir lavagem de dinheiro, os depósitos devem ser apostados pelo menos uma vez antes da retirada. Os requisitos de apostas devem ser cumpridos antes que a retirada possa ser processada.

5.8. Proibição de Depósitos de Terceiros

Depósitos feitos por terceiros não são permitidos. Todos os depósitos devem ser feitos a partir da conta ou cartão de crédito registrado no titular da conta. Depósitos de terceiros resultarão na perda de ganhos e no retorno dos fundos à empresa. Qualquer taxa bancária associada ao retorno dos fundos será de responsabilidade do destinatário legítimo.